Posse garante inviolabilidade a deputados

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Nagashi Furukawa pede demissão

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet